Saiba como o custo do acidente do trabalho impacta na sua operação

No início desta década, os custos com acidentes do trabalho no Brasil eram estimados em mais de R$ 72 bilhões por ano. Esses valores mostram porque a preocupação em evitar acidentes no exercício das funções laborais se tornou uma realidade cada vez mais presente na rotina de empresas de diferentes setores.

A precaução é fundamental para que as organizações evitem conviver com tantos custos gerados por acidentes de trabalho. Além de impactar o fluxo de caixa, eles podem gerar prejuízos para a reputação de uma empresa.

Para ajudá-lo a evitar que isso ocorra com sua organização, indicamos neste post como proceder em relação aos acidentes de trabalho. Acompanhe!    

O que é um acidente do trabalho?

Para uma gestão eficiente, é necessário que as organizações saibam o que a legislação brasileira determina. O acidente do trabalho é resultante das atividades laborais que gerem o agravo (dano ou prejuízo).

Considera-se agravo a lesão, distúrbio, transtorno de saúde e até mesmo a morte decorrente do acidente.

São considerados como acidentes de trabalho todos aqueles que tenham relação com as atividades realizadas no local de trabalho, que gerem lesão corporal ou perturbação funcional e provoquem redução ou perda de capacidade laboral ou até mesmo a morte do profissional que se acidentou.

É importante destacar que não são considerados acidentes de trabalho apenas aqueles que ocorrem no local de trabalho. A legislação prevê ainda que sejam avaliados dessa forma os acidentes durante o trajeto entre a residência do trabalhador e o trabalho, assim como viagens para a empresa e que gerem os agravos já mencionados.

Como dissemos, a confirmação de que o acidente foi causado em um atividade realizada durante o trabalho, é necessária emissão da CAT. Caso contrário, o trabalhador não terá direito às prestações previdenciárias decorrentes do acidente.

Classificação dos acidentes do trabalho

Entre as ocorrências que podem ser listadas como acidentes de trabalho, há três classificações:

  1. Acidentes Típicos: aqueles decorrentes da atividade laboral reproduzida pela vítima;
  2. Acidentes de Trajeto: os que contenham relação ao caminho entre a residência do empregado e seu trabalho e vice-versa;
  3. Doenças: toda doença que tenha como classificação a doença do trabalho ou doença profissional.

Doenças

As doenças que tenham relação com as atividades laborais também são consideradas acidentes de trabalho. Essas doenças são divididas entre duas classificações:

  • Doença do trabalho: todas as doenças contraídas no trabalho, devido à exposição constante do trabalhador com substâncias nocivas/agentes ambientais a curto, médio ou longo prazo para a saúde dele próprio;
  • Doença profissional: diretamente ligada ao exercício de função do trabalhador, é aquela doença provocada pela execução constante de uma mesma atividade.

Em contrapartida, não são englobadas como acidentes de trabalho as seguintes doenças:

  • Decorrentes da idade do empregado;
  • Aquela que não acarrete em incapacidade laborativa;
  • A doença reproduzida por algum habitante de região próxima, onde seja comum a sua proliferação;
  • A doença degenerativa.

Garantias para o trabalhador e responsabilidade do empregador

Ao trabalhador acidentado, é garantido pelo prazo mínimo de 12 meses a manutenção do contrato empregatício após a cessação do auxílio-doença acidentário. Esse fator independe da percepção de auxílio-acidente.

Quando há um afastamento decorrente de um acidente de trabalho ou por doença comum, os primeiros 15 dias de afastamento são custeados pelo empregador. A partir do 16º dia, será custeado pelo INSS. Não há limite para o prazo de afastamento, que será tão longo quanto for o período de incapacidade.

De acordo com a teoria do risco gerado, caso o empregador proporcione o risco por meio de seu ambiente de trabalho, o profissional que se acidenta em consequência desse risco é amparado pela lei. O empregador responde pelos danos causados à vítima, independentemente de ter havido dolo ou culpa na situação.

Após o acidente, mesmo que não seja necessário o afastamento do funcionário, a empresa deve realizar a emissão do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), sob pena de multa pelo Ministério do Trabalho. Com a implementação do eSocial, é necessário ter atenção aos novos prazos para o envio da CAT.

Para não correr risco de sanções do Ministério do Trabalho, as empresas devem se atentar ainda às determinações legais sobre cumprimento de normas de segurança e saúde ocupacional.

Custos do acidente de trabalho

Os acidentes de trabalho geram custos para as empresas. Como custos diretos, podemos listar:

  • Despesas ligadas diretamente ao atendimento do acidentado, que não de responsabilidade do INSS, despesas médicas, odontológicas, hospitalares, farmacêuticas – incluída cirurgia reparadora;
  • Após a alta, caso tenha ficado com alguma redução laborativa, o empregado receberá um auxílio acidente;
  • Despesas de reabilitação médica e ocupacional;
  • Transporte do acidentado durante o tratamento quando o estado crítico exigir;
  • Seguro de acidente.
  • Salários pagos durante o tempo perdido por outros trabalhadores que não o acidentado.

Já os custos indiretos envolvem:

  • Salários adicionais pagos por trabalhos em horas extras;
  • Salários pagos a supervisores durante o tempo dispendido em atividades decorrentes do acidente;
  • Salários pagos a funcionários durante o tempo gasto na investigação do acidente;
  • Diminuição da eficiência do acidentado ao retornar ao trabalho;
  • Despesas com o treinamento do substituto do acidentado;
  • Custo do material ou equipamento danificado no acidente;
  • Despesas médicas não cobertas pela entidade seguradora;
  • Aluguel de equipamento, multas contratuais e custo de admissão de novos empregados.

Além desses custos, a empresa passa a conviver com a possibilidade de ter sua imagem danificada. Portanto, é imprescindível que as empresas tomem todas as medidas de precaução e possam evitar as consequências negativas de acidentes de trabalho.

Nesse sentido, as organizações devem buscar seguir as normas de saúde e segurança, cujo foco é evitar acidentes, contusões e doenças ocupacionais!

Gostou deste artigo? Saiba mais também sobre a norma ISO 45001, criada para embasar e qualificar os sistemas de gerenciamento de saúde e segurança ocupacional.

Por| 2018-09-11T14:46:55-03:00 setembro 11th, 2018|Sem categoria|